Romaria da Terra aborda temática quilombola

A Diocese de Santa Maria/RS, no ano em que comemora seu centenário, acolhe no dia 16 de fevereiro, terça-feira de carnaval, a 33ª Romaria da Terra. É uma promoção da Igreja do Rio Grande do Sul, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da diocese que sedia o evento. Tem como tema, Quilombos: terra, trabalho e inclusão.

A Romaria da Terra surgiu como um instrumento de mobilização das massas, de fortalecimento de uma mística de luta e resistência dos povos excluídos. Ao longo de suas edições sempre abordou temas relacionados com a terra, defendendo excluídos e empobrecidos. Neste ano, voltando às origens, vem denunciar que a identidade étnica tornou-se fator de subordinação social e exclusão.

É um ato religioso que, a partir da fé e da religiosidade popular, questiona as contradições da sociedade e aponta, profeticamente, onde está o desrespeito com a vida que é obra de Deus. Por ser um ato religioso que cumpre com seu papel, a Romaria é também um ato político. Tudo o que é rezado, refletido, denunciado numa Romaria da Terra, sempre tem repercussão política, econômica, cultural, religiosa e social. É também um ato profético que, partindo da fé, mexe com a sociedade e fortalece a mística de luta e resistência, nas diversas formas de exclusão. Já o Concílio Vaticano II afirmava que, qualquer forma de discriminação nos direitos fundamentais da pessoa, seja ela social ou cultural, ou que se funde no sexo, raça, cor, condição social, língua ou religião, deve ser superada e eliminada, porque contraria ao Plano de Deus.

A 33ª edição da Romaria tem o desafio de resgatar a mística e a espiritualidade dos povos vindos da África, na época do regime escravocrata brasileiro. Esses povos buscaram na organização quilombola a força para lutar e resistir, preservando a liberdade de ser e viver suas diferenças, com dignidade e respeito.

Da Mãe-África, os negros não trouxeram apenas a força do trabalho, mas também a força da fé, que resistiu ao longo da história e resiste até hoje. Quando o negro canta e dança sua fé, enriquece sua gente. Em sua oração os afrodescendentes buscam em Deus a força necessária, que move suas lutas por dignidade, liberdade e soberania. Resgatar e preservar manifestações religiosas herdadas da África é, acima de tudo, fortalecer a luta dos brasileiros afrodescendentes. Em suas manifestações religiosas e culturais, os negros continuam sentindo-se filhos da Mãe-Africa e como tais desejam ser reconhecidos em suas diferenças.

Quilombos, força de luta e resistência

Mais de quatro milhões de negros foram arrancados de sua terra e fizeram a travessia do Atlântico, para consolidar em nosso país, as bases do sistema capitalista. Escravos, sem direito a nada, foram dispersados, misturados e confundidos em seus costumes, crenças e línguas, dificultando assim, a preservação de sua cultura e evitando a reorganização. O povo negro resistiu e com seu suor e lágrimas formou uma das mais belas nações do mundo, a nação brasileira. Hoje, mais de 45% da população brasileira é afrodescendente.

No entanto, os negros nunca deixaram esmorecer seu sonho de liberdade e reconhecimento como povo. Muitos fugiam dos engenhos, dos castigos e dos trabalhos forçados e embrenhados nas matas tentavam sobreviver. Foi em 1597, no estado de Alagoas, que 40 escravos fugitivos acamparam numa serra coberta de palmeiras para formar uma aldeia livre do “capitão do mato” ou do “capataz”. Assim surgiu o Quilombo dos Palmares, um exemplo de organização comunitária e igualitária, onde não havia ricos nem pobres, nem patrões, nem empregados, onde tudo o que era produzido destinava-se à subsistência. Foi o maior e mais importante quilombo que existiu, tornando-se uma grande nação, com aproximadamente 30.000 habitantes. Foi neste quilombo que nasceu Zumbi, por volta do ano 1655, líder da resistência negra.

Quilombos no Rio Grande do Sul

Quilombos, hoje, são comunidades negras rurais ou urbanas, habitadas por descendentes africanos escravizados, excluídos e vítimas de preconceitos étnico-raciais. Possuem trajetórias próprias, com memória da ancestralidade negra relacionada com a resistência e opressão histórica.

As comunidades quilombolas estão presentes em todo o RS. Em alguns locais aparecem  em maior concentração, como é o caso do litoral e da região entre as lagoas e o Oceano Atlântico. Isso também acontece no centro do Estado, nos municípios de Jacuizinho, São Sepé e arredores. Essas comunidade enfrentam inúmeros problemas de ordem socioeconômica, como a dimensão reduzida das terras ocupadas e a falta de alternativas para a geração de renda, uma vez que a maioria dessas áreas situa-se em região imprópria para a agricultura. A regularização desses territórios é uma etapa importante para reverter essa situação.

O Quilombo da família Silva, situado em Porto Alegre, depois de 11 anos de luta, foi o primeiro quilombo urbano do país a receber a titulação de suas terras, em 24 de setembro de 2009. O documento foi entregue oficialmente pelo governo federal, oportunidade em que integrantes de diversas entidades, entre elas, do Movimento Negro Unificado, Agentes da Pastoral Negros/as, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas, Sindicatos e outros apoiadores realizaram um festa comemorando a conquista. “É uma vitória que não tem como medirmos para o povo negro não só do RS, mas de todo o Brasil. O protagonismo dos Silva rediscute o espaço urbano e a visão que se tinha dos quilombolas.”

O que é a titulação de quilombos

Como fruto da mobilização do Movimento Negro, a Constituição de 1988, no seu artigo 68, assegurou o direito de propriedade das terras às comunidades quilombolas. O referido artigo diz: “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Mas o que se observa, é a dificuldade de concretização do mesmo. O número de terras tituladas é ainda muito limitado. A primeira titulação de uma terra quilombola deu-se somente sete anos após a promulgação da Constituição de 1988, ou seja, em novembro de 1995. O número das titulações não melhorou e, hoje, o Brasil tem mais de três mil comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, sendo 135 aqui no Rio Grande do Sul, segundo dados do INCRA.  Em setembro de 2008, apenas 144 comunidades quilombolas existentes no país, tinham o título de propriedade de seu território registrado.

Fonte: Jornal Voz da Terra – CPT/RS – setembro de 2009.